Servidores públicos de Curitiba protestam contra ajuste fiscal e são reprimidos
Fonte: Brasil de Fato
Por Gibran Mendes*
Polícia Militar usou spray de pimenta e cassetetes contra cerca de manifestante, em frente à Câmara de Vereadores
Servidores municipais de Curitiba, em greve desde a semana passada contra um “pacotaço” do prefeito Rafael Greca (PMN) que retira direitos, foram agredidos pela Polícia Militar na manhã desta terça-feira (20). Os trabalhadores foram atacados com spray de pimenta e cassetadas. O grupo, majoritariamente formado por mulheres, estava em frente à Câmara de Vereadores.
As agressões aconteceram em dois momentos. O primeiro deles quando um pequeno grupo de trabalhadores ocupou o plenário do legislativo municipal pouco depois das 10h. O segundo às 12h quando, sem muitas explicações, policiais começaram a despejar spray de pimenta em alguns servidores públicos. Como os trabalhadores não saíram das escadarias do prédio as agressões se intensificaram, inclusive atacando com cassetetes trabalhadores que estavam de costas.
O professor Gilmar Pecusa, de 50 anos, leciona em uma escola no bairro Tatuquara, região Sul da capital, e buscou atendimento para os ferimentos causados por conta do spray de pimenta. “Como cidadão eu tenho direito de entrar [na Câmara de Vereadores] e fui barrado pelos policiais. Estava conversando com eles e tentando ajudar, porque tinham colegas mais exaltados. Porém, dois comandantes despreparados começaram a jogar spray de pimenta nas pessoas e jogaram na minha cara. Uma situação humilhante que nunca passei e desejo que ninguém passe”, relatou. “Aqui nessa câmara é votado título de cidadão honorário para jornalista esportivo, potencial construtivo para a Baixada, mas para trabalhador é isso que ganhamos: a retirada do nosso plano de carreiras”, completou Pecusa.
Uma situação humilhante que nunca passei e desejo que ninguém passe, Gilmar Pecusa, professor.
Nádia Lomando, de 69 anos, também é professora e estava na manifestação. Com praticamente 25 anos de magistério ela deverá pedir aposentadoria em outubro desse ano. Qual a motivação para enfrentar todo esse aparato de repressão? “Estou aqui pelos meus direitos. Se são meus eu tenho que lutar por eles. Eu vivi em uma época em que se perdeu direitos. Eles [que não estão na manifestação] acham que direito cai da árvore na cabeça”, afirmou. Questionada sobre a motivação da violência policial, a professora foi conclusiva. “Se eles não têm argumentos então têm que ser no tapa”, enfatizou.
Reflexos
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, afirmou à reportagem que pretende encaminhar uma denúncia contra o prefeito Rafael Greca pela “solicitação da força excessiva”. De acordo Veneri, o documento será encaminhado ao Ministério Público, Comissão de Direitos Humanos da OAB e organizações internacionais.
“Não havia razão nenhuma para que os trabalhadores que estavam nas escadarias, isolados pelo choque e pela Polícia Militar, fossem empurrados todos para fora. É para criar conflito. O objetivo é tentar transformar um movimento pacífico em um movimento violento. O prefeito Rafael é o responsável, ele é que determinou a votação. Não há outra saída”, revelou Veneri.
O prefeito Rafael é o responsável, ele é que determinou a votação. Não há outra saída, Tadeu Veneri, deputado estadual
A vereadora Professora Josete (PT) também informou fará, oficialmente, um pedido de informações para saber quanto foi gasto para a repressão policial que marcou a manifestação. A solicitação deverá ser encaminhada nesta quarta-feira (21) ou na próxima sessão legislativa. “É um absurdo. Nunca vi isso na Câmara. Sou servidora desde 1985. Nunca essa Câmara foi cercada. Nunca teve essa quantidade de policiais aqui. Isso é reflexo de uma atitude autoritária do prefeito que mandou esses projetos sem debater com ninguém e quer passar goela abaixo. Também de uma câmara submissa ao executivo que não tem posicionamento. Se eles tivessem bom senso exigiam ao presidente (da Câmara, o vereador Serginho do Posto ) que devolvesse esses projetos ao prefeito”, criticou.
Para a professora, um dos principais problemas é a total ausência de debates relacionados aos projetos. “Acredito que projetos que retiram direitos, que aumentam impostos e que não trazem todas as informações necessárias e que não foi estabelecido um diálogo com a sociedade não podem tramitar”, completou.
Pacotaço
Os protestos contra o conjunto de projetos de lei enviados pelo prefeito Rafael Greca ao legislativo, chamado popularmente de “Pacotaço do Greca”, foram intensificados na semana passada. As categorias do serviço público municipal decretaram greve e diversas unidades estão paralisadas. No caso das escolas municipais, por exemplo, 160 das 184 estão fechadas.
Entre as medidas está o congelamento dos salários, do plano de carreira, achatamento dos investimentos públicos e outras perdas de direitos específicas de cada categoria. Os projetos também estabelecer a majoração da alíquota de contribuição dos servidores com o instituto de previdência e a retirada de R$ 600 milhões, por parte do poder executivo municipal, do fundo previdenciário com recursos dos servidores públicos. Este último fato, inclusive, foi alvo de críticas em um documento da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda que considerou “inadequada a aprovação do projeto de lei”. O parecer foi assinado pelo subsecretário dos Regimes Próprios da Previdência Social, Narlon Nogueira.
Para a coordenadora-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba (Sismuc), Irene Rodrigues, é difícil avaliar qual das violências é a maior. “São duas coisas muito violentas. Quando coloca esse pacote que retira direitos você também está sofrendo violência física. Vamos ter pessoas passando necessidades, inclusive fome, porque o salário do servidor é muito baixo”, avalia Irene.
Podemos até sofrer essas violências, mas não vamos perder nossa dignidade. Maior que tudo isso é a nossa indignação e por isso vamos manter a luta e a resistência, Irene Rodrigues, coordenadora-geral do Sismuc.
“A PM também é uma violência psicológica, mas também física quando nossos companheiros foram machucados. Mas maior que a violência é vontade de lutar e resistir. O desejo de não perder nenhum direito. Podemos até sofrer essas violências, mas não vamos perder nossa dignidade. Maior que tudo isso é a nossa indignação e por isso vamos manter a luta e a resistência”, completou a dirigente.
Sessão suspensa
No início da tarde a sessão foi suspensa até a segunda-feira (26) por decisão da mesa diretora da Câmara de Vereadores. Segundo a assessoria de imprensa do SISMUC, também no início da tarde a juíza Patrícia de Almeida Gomes, da 5a Vara da Fazenda Pública de Curitiba, concedeu a reintegração de posse do legislativo municipal e estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Ela atendeu ao pedido do presidente da Casa, Serginho do Posto (PSDB). Todavia, o líder do governo, vereador Pier (PTB), afirmou que não vai recuar mesmo com a sessão suspensa e afirmou que o projeto não será alterado.
*Edição: Ednubia Ghisi