Com governo clamando por sobrevivência política, Alexandre Moraes chega ao Supremo
Fonte: The Intercept – Por George Marques –
“COM SUPREMO, com tudo.” Conforme previsto no pacto do senador Romero Jucá (PMDB/RR) para estancar a Lava Jato, o governo de Michel Temer tem agora um ministro seu no Supremo Tribunal Federal. Mesmo que controversa, a indicação de Alexandre de Moraes foi aprovada por 55 senadores no começo da tarde de hoje, após chancela da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que sabatinou o indicado por mais de dez horas.
Ainda que longa, a arguição de Moraes transcorreu sem emoção, regada a elogios à figura do indicado e sem grandes transtornos. Entre os participantes, senadores do PSDB constavam entre os mais afoitos e felizes com a indicação de um ex-filiado do partido para a mais alta corte do país.
Diferentemente do tom explosivo e falastrão que costuma apresentar, Moraes optou por não escorregar nas cascas de bananas jogadas pela oposição. Mas também pudera. A artimanha usada pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB/PA), de fazer as perguntas mais constrangedoras já no início da sabatina contribuiu para deixar o clima ameno. Além de esvaziar a sessão diversas vezes, a estratégia deu oportunidade a Moraes de apresentar logo de cara a sua primeira versão sobre os fatos e, consequentemente, minar o poder de fogo da oposição.
Nessa sabatina, internautas puderam participar com perguntas enviadas ao portal E-Cidadania, do Senado Federal. Delas, Braga escolheu questões consideradas constrangedoras a Moraes: acusação de plágio em sua obra jurídica, suspeita de envolvimento na Operação Acrônimo e suposta ligação com a organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).
Após Moraes negar todas as acusações – afirmando que não cometera plágio, que não está envolvido na operação Acrônimo, e atribuir a uma rede de fofocas a sua relação com o PCC –, a oposição ainda tentou ensaiar alguma reação para pegar o sabatinado no pulo do gato. Enquanto isso, a base do governo Temer alternava entre enaltecer a figura do indicado e um ou outro elogio ao sabatinado.
Citado na Lava Jato e com a polícia federal no calcanhar de seu filho, o senador Edison Lobão (PMDB/MA) não se constrangeu em conduzir a sabatina, mas manteve posição discreta e não fez perguntas embaraçosas. Já Renan Calheiros (PMDB/AL), réu no STF por suposta prática de peculato, acompanhou a sabatina no início, mas manteve-se em silêncio e deixou a sala pouco depois de iniciada a sabatina sem fazer perguntas ao sabatinado. Ao que tudo indica sem nenhuma dúvida também.
Preparado para a guerra, o senador Lindbergh Farias (PT/RJ) partiu pra cima de Moraes e pediu que o sabatinado, caso aprovado, optasse por renunciar à função de revisar os processos da Lava Jato no STF, uma das atribuições do novo ministro da Corte. Moraes afirmou que, caso aprovado, atuará com independência e imparcialidade e que jamais para favorecer políticos.
Afago tucano
A olhos vistos, os senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), ambos candidato e vice derrotados nas eleições presidenciais de 2014, compuseram na CCJ a defesa intransigente de Moraes. A dupla não deixava passar batido críticas a ele e, sempre que podiam, elogiavam a postura do indicado. “É natural na vida republicana que um indicado para o STF tenha afinidades com um determinado grupo político”, ponderou Aécio, lembrando que esse tipo de indicação é comum nos Estados Unidos.
Ninguém interpôs Aécio para relembrá-lo, no entanto, que o processo de indicação para Suprema Corte dos Estados Unidos é bem diferente do brasileiro. Lá, o indicado tem a vida vasculhada de ponta-cabeça, inclusive por órgãos de inteligência, para depois passar por sabatinas duríssimas que chegam a durar dias. Não é como aqui, esse teatro escancarado que compõe a essência política brasileira.
Aécio ainda lembrou que Moraes fora advogado do senador em 2014, na época da campanha presidencial, e que, por tabela, ambos acabaram derrotados. No ano seguinte, Moraes se filiou ao PSDB, de onde saiu após a ser indicado por Temer para o Supremo.
“Tenho a mais absoluta convicção de que Moraes assumirá suas tarefas no STF com a isenção que o cargo exige”, disse Aécio. Para amarrar a manifestação tucana, Aloysio Nunes atacou, disse que a oposição já estava chovendo no molhado, repetindo perguntas para tentar constranger o sabatinado, mas que, apesar disso, Moraes “tirou de letra”.
Carnaval é tempo de folia
Com a pressa que lhe é devida, a determinação no Planalto foi para aprovação de Moraes no STF antes do Carnaval. E assim foi feito. As excelências correram para comemorar o feriado com tranquilidade e alguns dias com o “sono dos justos”.
Mas por que o Carnaval marca esse lapso temporal importante? Porque o Brasil só funciona mesmo depois dessa época? Sim, mas também porque, após o carnaval o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sinalizou que irá retirar o sigilo das bombásticas delações da Odebrecht e poderá iniciar pedidos de inquéritos contra os citados, entre eles membros do governo Temer.
Para entender a política brasileira, basta seguir os rastros. Eles são muitos. A pressa é uma delas por questão de sobrevivência política.