Ocupação 6 de Abril, em Niterói, expõe deficit habitacional que atingiu 3,7 mil famílias na região em 2015
Após 43 dias, ação do MTST mobiliza cerca de 180 famílias no Sapê
Instalado há 43 dias, no Sapê, a Ocupação 6 de Abril continua crescendo. Em busca de moradia, cerca de 180 famílias aderiram à ocupação liderada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) numa área particular, de cerca de dez mil metros quadrados. O movimento ocupou um terreno no Largo da Batalha, em 2015, com 350 famílias. O grupo lembra os oito anos da tragédia do Bumba e cobra das autoridades o enfrentamento de um problema perceptível nas calçadas da cidade, mas obscuro no intrincado universo das estatísticas oficiais: o deficit habitacional.
Em 2015, a Secretaria municipal de Habitação estimou que o problema atingia 3.700 famílias, levando em conta moradores de áreas de risco e beneficiários do programa Aluguel Social. A prefeitura não atualizou os dados deste ano. Em 2011, um levantamento feito pela consultoria gaúcha Latus para a implantação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), jamais transformado em lei, estimava uma defasagem de 20 mil unidades habitacionais na cidade.
No mesmo período, o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais da UFF (Nephu) publicou um estudo no qual estimava em 40 mil o número de niteroienses que viviam em assentamentos precários ou informais. Pessoas como a doméstica Lúcia Costa da Silva, que não tem casa e dorme no trabalho. Por isso, é uma das manifestantes presentes na ocupação do Sapê, embora não esteja entre as que passam todas as noites no local.
— Não tenho condições de pagar aluguel e muita gente enfrenta esse drama. Se a patroa nos mandar embora, para onde iremos? Nem trabalhando, como estou hoje, tenho condições de pagar um aluguel — afirma.
Professora do curso de Arquitetura da UFF, a urbanista Regina Bienenstein considera conservadora a estimativa da prefeitura. Para ela, o dado é importante, mas não pode ser chamado de deficit.
— Para ser tratado dessa maneira, o levantamento precisa levar em conta outras informações, como moradores em situação de rua, e coabitação, quando mais de um núcleo familiar ocupa uma unidade residencial, além de médias superiores a três moradores por cômodo e de aluguel excessivo, isto é, quando o valor pago para garantir a moradia compromete mais de 30% do orçamento familiar — analisa.
Desde o ano passado, de acordo com a Fundação João Pinheiro, que produz estudos com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Municípios (Pnad) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o aluguel excessivo é responsável por mais da metade do deficit habitacional do país. No início do mês, a fundação divulgou os dados mais atualizados, relativos a 2015. Naquele período, havia no estado carência de 460 mil moradias. A instituição não disponibiliza números por cidade, que devem ser coletados no Censo de 2020.
Estabelecida no dia 6 de abril, a ocupação no Sapê cobra o atendimento das demandas por habitação para as famílias que estão no local. Coordenadora estadual do MTST, Fabiana Batista explica que o movimento não exige que os assentamentos sejam feitos exatamente na área ocupada:
— É claro que as ocupações buscam também atrair visibilidade para a causa, mas queremos que o problema seja resolvido, não precisa ser exatamente aqui onde estamos. A temática habitacional deveria ser mais sensível para Niterói, que passou pela grande tragédia socioambiental do Bumba. Mas os apelos não são atendidos, e, quando isso acontece, resultam em iniciativas como o Condomínio Zilda Arns, no Fonseca, de péssima qualidade.
Zonas de Especial Interesse Social
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Niterói, Talíria Petrone (PSOL) lembra que a ampliação das Zonas de Especial Interesse Social no novo Plano Diretor, que aguarda segunda votação em plenário para virar lei, é instrumento para redução do deficit:
— As ocupações são legítimas. Niterói conta com um orçamento altíssimo e um Índice de Desenvolvimento Humano elevado, mas tem quase 20% da população vivendo em condições inadequadas. A prefeitura precisa enfrentar esse problema e ampliar a oferta de moradias populares.
Em nota, a prefeitura informa que, nos últimos três anos, entregou 1.550 unidades habitacionais e que negocia a construção de outras 4.200. Promete entregar nas próximas semanas casas para 280 famílias na Ititioca.
Sobre a ocupação no Sapê, afirma que negocia com o MTST, que desapropriou o terreno, fez estudo topográfico e um projeto de construção de moradias. A prefeitura alega ainda que atua junto ao Congresso pela liberação de emendas parlamentares que garantam recursos para a execução do projeto.
Por Stéfano Salles
Fonte: O Globo